Objetivos da COEMA
COEMA é uma palavra de origem indígena – de base tupi – que significa “manhã” e foi escolhida como sinal de intenção de um novo começo, de uma relação mais próxima com estudantes e comunidades. A logo apresenta um conceito afrocentrado, com um coletivo de árvores baobás amanhecendo sob o sol. Os baobás são nativos do continente africano, das regiões mais secas. O tronco, em forma de cone, pode chegar a 9 metros de diâmetro e a 30 metros de altura. As folhas do baobá são comestíveis e medicinais e para as religiões de matriz africana, baobás são sagradas. Com isso, a COEMA pretende comunicar o compromisso ético e político com estudantes negres, indígenas e quilombolas, em uma perspectiva antirracista, pela igualdade étnico racial na universidade.
São objetivos da equipe COEMA:
- Dar suporte institucional no estabelecimento de ações de enfrentamento às desigualdades étnico-raciais frente a estudantes da UFSC, de forma multicampi.
- Promover a articulação das ações de enfrentamento institucional ao racismo na universidade.
- Contribuir para a visibilidade das diversidades étnico-raciais.
- Promover diálogo permanente com estudantes e movimentos sociais.
- Acompanhar as políticas para a permanência estudantil e pertencimento de indígenas, quilombolas, negros e negras, em articulação com demais setores da UFSC.
As leis que fundamentam o trabalho da COEMA, são:
- Constituição Federal de 1988
- Lei Nº 7.716 de 1989 – Racismo é crime
- Lei Nº 12.288 de 2010 – Estatuto da Igualdade Racial
- Lei Nº 12.711 de 2012 – Lei de Cotas no Ensino Superior
- Convenção 169 da OIT de 1989 e Decreto Legislativo nº 143, de 20 de junho de 2002
- Resolução nº 052/CUn/2015 – Das Ações Afirmativas na Graduação da UFSC
- Resolução nº 145/CUn/2021 – Das Ações Afirmativas na Pós Graduação da UFSC
- Resolução nº 175/CUn/2022 – Política de Enfrentamento ao Racismo Institucional na UFSC
- Instrução Normativa Conjunta Nº 001/2022/PROGRAD/PROAFE/2022 – Programa de Monitoria Indígena e Quilombola